Processo 252752/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:00
Autuado em 31/03/2015 15:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1761/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1761/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1761/ 2016 Regular com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO
Gestor atual EDILSON MARRAFAO
Gestor das Contas LAÉRCIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 427/2016 - DP
16/02/2016 16:26 do Protocolo 108370/16
05/01/2016 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6219/16
08/12/2015 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971074/15
08/12/2015 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971066/15
30/11/2015 15:32 AR do Ofício ODL - 1812/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/06/2016 Instrução de Cobrança   588/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   427/ 2016   
DP  11/11/2015 Ofício de Diligência   1812/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1305/2016
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1761/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 104/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1966/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4274/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 10:52 DP  
11/07/2016 11:53 COEX Informação nº 5076/2016 -
05/07/2016 09:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 325/2016 -
30/06/2016 12:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1305/2016 -
02/06/2016 17:15 COEX Instrução nº 350/2016 -
12/05/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1206/2016 -
28/04/2016 11:04 S1C  
11/03/2016 09:24 GCDA  
10/03/2016 08:33 SMPjTC Parecer nº 2958/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício Financeiro de 2014. Contas regulares. Multa pelo atraso na remessa dos dados do SIM/AM.
17/02/2016 10:15 DCM Instrução nº 1235/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2016 09:57 DP Ofício de Contraditório nº 427/2016 -
10/12/2015 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
10/12/2015 10:33 DCM Instrução nº 151/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
10/11/2015 16:28 DP Ofício de Diligência nº 1812/2015 -
03/11/2015 14:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1966/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 4338/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
01/04/2015 00:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4274/2015 -

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